CPI será exumada



Ossadas humanas encontradas no
 cemitério do Gama



O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT irá exumar a CPI dos Cemitérios, mais conhecida como a CPI dos Ossos, sepultada há mais de dois anos nas prateleiras da burocracia. Requerida, em 2008, pelos deputados Reguffe, Cabo Patrício, Chico leite, Erika Kokay, Paulo Roriz, Dr. Charles, Cristiano Araújo, Eliana Pedrosa, Paulo Tadeu, Rogério Ulysses, Raimundo Ribeiro e Rôney Nemer, a CPI destinava-se a investigar as graves denúncias de ilegalidades e violação dos direitos humanos, além de inúmeras irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorridos no âmbito da administração dos cemitérios no Distrito Federal, bem como os altos preços dos sepultamentos cobrados pela concessionária de serviço público Campo da Esperança Serviços Ltda., no período de janeiro de 1999 a novembro de 2007. A presidência da CPI coube ao deputado Rogério Ulysses (PSB), a relatoria ao deputado Benício Tavares (PMDB) e a vice-presidência ao deputado Brunelli (DEM). Erika Kokay (PT) e Reguffe (PDT) completaram a composição.

Ao longo de cinco meses de trabalho, os deputados se depararam com cenas macabras em diversas funerárias, hospitais e cemitérios, destacando o descaso aos mortos e de seus familiares por parte das autoridades do GDF e de pessoas que lidam com o mercado da morte. Inúmeras irregularidades foram constatadas. Nos hospitais, a CPI identificou o esquema da “Máfia de branco”, integrada por servidores públicos, responsáveis pela indicação de serviços às funerárias. Nas empresas do setor funerário, os deputados ficaram chocados com a falta de higienização no tratamento de corpos, além da disputa acirrada por clientes pela “Máfia das Funerárias”. Até em Faculdades, especializadas no ensino de anatomia humana, foram encontrados corpos sem a documentação legal e mal acondicionados.

Mas, foi na administração dos cemitérios que os deputados detectaram o maior número de irregularidades. Muitos questionamentos foram levantados sobre o nebuloso contrato celebrado entre a empresa Campo da Esperança, que hoje administra os seis cemitérios, e o GDF. A empresa comandada pelo empresário da morte, Francisco Moacir Pinto Filho cometeu desde aumento abusivo de preços de jazigos, como patrocinou exumações de corpos de forma irregular, sem atendimento à legislação.



Moacir Pinto: o dono da Campo da
Esperança



Para aumentar a capacidade de novos sepultamentos nas necrópoles e implantar o modelo parque, Moacir Pinto utilizou um método nada convencional: retirou ossadas sem a prévia comunicação aos familiares dos mortos. Seguindo essa direção, a CPI encontrou vestígios de crimes em quase todos os cemitérios. No Gama, foram achadas ossadas em valas comuns, nos fundos dos cemitérios e em sacos de lixo, sem identificação. No Campo da Esperança, os deputados viram que em uma única sepultura eram enterrados até oito corpos de indigentes e de pessoas pobres (sepultamento social). E é nesse ponto que o promotor, que está analisando toda a papelada, irá se prender. Qual a fórmula mágica encontrada pela empresa Campo da Esperança para abrir espaços nos cemitérios do DF, quando todos estavam com suas capacidades esgotadas? A pergunta será o ponto de partida do para que o promotor possa investigar as denúncias de violação de sepultura, tipificada no Código Penal e de exumação irregular de cadáver, prevista na Lei de Contravenções Penais.



Benício e Ulysses: os coveiros



A CPI, possivelmente já sob a insígnia do “Mensalão do DEM”, teve um desfecho lamentável, frustrando a expectativa da população. O governador José Roberto Arruda, preocupado com o avanço das descobertas dos deputados, que poderiam comprometer muita gente graúda, resolveu acabar com a “festa”. Reuniu a sua base e enquadrou os "deputados coveiros", Rogério Ulysses, Benício Tavares e Brunelli, para sepultarem as investigações.

Diante do rolo compressor do GDF, Reguffe jogou a toalha e saiu em direção aos holofotes da imprensa. Sobrou apenas a deputada Erika Kokay, que interessada mais no palanque e em desgastar o governo, apresentou voto em separado, indiciando quem o Relatório Oficial omitiu propositadamente. O promotor já disse que fará uso dos dois relatórios e não pretende poupar ninguém de seu faro investigador.