segunda-feira, 8 de agosto de 2011

O problema é o autor, não a obra


Lobby dos postos age para evitar projeto que permite venda de combustíveis em supermercados, mas o que atrapalha mesmo a aprovação é a reação de deputados contra Chico Vigilante
Naira Trindade_ Brasília247
O petista Chico Vigilante é daqueles que você ama ou odeia. O temperamento forte e o gosto pela polêmica que caracterizam o líder do PT na Câmara Legislativa podem estar interferindo na tramitação do principal projeto dele. Autor da proposta que autoriza a instalação de postos de combustíveis em supermercados no Distrito Federal, Vigilante não consegue convencer os colegas a levar adiante a ideia. Alguns parlamentares justificam que o assunto é muito polêmico, sabe-se que há forte lobby de donos de postos para impedir a aprovação. Mas, nos bastidores, deputados confessam que o problema mesmo é o Chico.  "A derrota não é do projeto, é dele", afirma um distrital que prefere não se identificar.
O Projeto de Lei Complementar 01/2011, o primeiro a ser apresentado nesta legislatura, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não há data, nem vontade política, para tirá-lo de lá. Se conseguir passar pela barreira da comissão e for aprovada em plenário, a proposta põe fim à Lei Complementar 294/2000, que proíbe a comercialização de combustíveis em pontos comerciais.
O democrata Raad Massouh apresentou emenda que modificou o objeto principal do projeto. Pelo texto de Raad, a instalação dos postos está condicionada a empreendimentos futuros, ou seja, só valerá para os novos supermercados. A emenda foi aprovada em plenário com 10 votos, três a menos do que exige o regimento. O caso foi parar na Procuradoria da Câmara Legislativa, que se posicionou contra a decisão. Chico Vigilante entrou com recurso na CCJ mas, até agora, os integrantes da comissão não demonstraram ânimo em apreciar o pedido.
Lobby no Legislativo
Enquanto isso, donos de postos de combustíveis e de supermercados fazem lobby na Câmara Legislativa para derrubar a proposta de Vigilante e aprovar a de Raad. Para Vigilante, a aprovação do projeto selará o fim do cartel dos postos de combustíveis no DF.  "Em outros estados onde a ação foi adotada, houve abertura de concorrência e os preços da gasolina e do etanol caíram 10%", argumenta. "Os novos postos vão puxar os preços para baixo."
Opiniões contrárias, no entanto, espalham-se no plenário. O presidente da Câmara, Patrício (PT), não acredita que a alteração de preço vai fazer alguma diferença no bolso do consumidor final. "São poucos supermercados que têm condições de instalar os postos e acho que haverá uma mudança pequena", diz.
O distrital Wellington Luiz (PSC) avisa que vai à tribuna pedir aos colegas cautela ao apreciar o projeto. Ele não está convencido de que a proposta irá reduzir o valor do combustível na bomba. "Não quero compartilhar de um projeto que pode criar uma expectativa que pode não ser correspondida", justifica. Para o distrital, a alternativa não garante o fim do cartel dos postos de combustíveis, mas facilita que duas grandes redes de supermercados, que passaram por recente fusão, sejam contempladas.
Na Câmara, há quem insinue que Chico Vigilante recebeu dinheiro para emplacar o projeto que beneficia poucas redes de supermercados da cidade. O petista rebate às acusações e diz conviver com invejosos. "Eu nunca conversei com donos de supermercados e nem tive financiamento deles na minha campanha", argumenta.
O excesso de militância do petista também é visto com reservas. Nem mesmo os aliados querem dar a ele o gostinho da vitória no projeto. "O Chico é um grande problema", comentou um parlamentar. Na opinião de Vigilante, isso não passa de inveja. "Quem está falando isso, deve estar recebendo pelo cartel", ataca.
Fonte: Portal Brasília 247


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