Muito menos que o relatado
Evento da administração de Sobradinho teria sido fraudulento. Dois são suspeitos
Vinícius Borba
Computadores e documentos foram apreendidos nos endereços de um ex-administrador regional de Sobradinho, de um ex-assessor da administração regionale de uma empresa de produção de eventos que seria ligada a família do ex-assessor. Segundo a Divisão Especial de Repressão aos Crimes da Administração Pública (Decap), os dois estariam envolvidos em um esquema de fraude na licitação de eventos na cidade.
Eles são suspeitos de superfaturamento de cachês de bandas que nem chegaram a tocar em um evento realizado em setembro de 2010, com um valor de R$ 100 mil. Os depoimentos dos músicos demonstraram que os contratados teriam recebido, na verdade, valores bem abaixo do cachê publicado. Outros dois eventos são investigados.
Após denúncias anônimas, a Decap desencadeou a Operação Bragi II, na qual foram constatadas supostas irregularidades e dispensa ilegal de licitação no 1º Festival Rural e Ecológico de Sobradinho, que deveria ter ocorrido em 29 e 30 de setembro de 2010, mas só foi realizado, de forma incompleta, no dia 1º de outubro daquele ano.
Segundo a polícia, esse fato já demonstrou a ilegalidade pela não participação de três das cinco bandas contratadas e pagas a empresa MCM Produções Artísticas Ltda. De acordo com o delegado-chefe da Decap, Flamarion Vidal, dos R$ 100 mil pagos pela contratação das cinco bandas, apenas R$ 10 mil teriam de fato sido entregues aos contratados. O desvio pode ter chegado a R$ 90 mil. Segundo as investigações da polícia, além dos serviços não prestados pela administração com a realização do festival, o processo demonstra as irregularidades pela dispensa de licitação, ou seja a concorrência para escolha dos artistas. De acordo com o processo da Administração Regional, a escolha direta dos grupos que deveriam tocar se deu pela exclusividade de contratação pela empresa MCM. O delegado-chefe da Decap, Flamarion Vidal, explicou a contradição. “Esta dispensa é feita quando se quer contratar para um evento público artistas de destaque que sejam empresariados por uma única empresa. Foi constatado que os mesmos artistas, que deveriam tocar no festival, já haviam sido contratados por outras empresas em eventos do GDF”, disse o delegado Vidal.
Outra questão que chamou a atenção nas investigações foi o envolvimento direto de familiares do suspeito C.H.P.N., que foi funcionário da administração por três anos e meio, como donos da empresa MCM. O endereço da produtora ficava na residência de um cunhado dele, onde visivelmente, segundo informações da Decap, não funcionava empresa alguma.
Músicos Ouvidos
Outros dois contratados pela mesma empresa, pelos valores de R$ 48.500 e R$ 57 mil, para participação no evento da administração, devem ser investigados. Para o delegado Flamarion Vidal, não restam dúvidas que houve superfaturamento nas contratações dos grupos musicais.
Ele analisou os valores pagos e ouviu depoimentos dos músicos, que contaram ter recebido menos do que os valores previstos. Dos cinco contratados, três deveriam receber cachês de R$ 25 mil. No depoimento, músicos de uma banda de forró que teria sido contratada por R$ 10 mil, informaram que costumam cobrar, em média, R$ 2 mil. Um dos grupos que receberia R$ 25 mil confessou ter recebido menores valores.
Eles também revelaram à polícia que foram orientados pelo suspeito C.H.P.N. a mentir, afirmando que teriam tocado normalmente nos dias previstos, mas quando constataram que a polícia havia descoberto que o evento não ocorreu, teriam se retratado. O evento ainda teve a prestação de contas apresentada e recebida na Administração Regional como se o serviço tivesse sido realizado na íntegra. Segundo depoimento do servidor responsável, ele teria feito o projeto e assinado a prestação de contas sob ordens de C.H.P.N., com chancela do ex-administrador C.A.B..
Segundo o ex-administrador, C.A.B., o evento só ocorreu em apenas um dia por problemas com a rede elétrica.
SAIBA +
O ex-administrador regional de Sobradinho também afirmou que quando assumiu a administração, não entendia bem todos os trâmites da casa, mas que muitos outros eventos já eram realizados pelo mesmo produtor, C.H.P.N..
Pelas suspeitas, C.H.P.N. e o ex-administrador C.B.A., podem ser indiciados por dispensa ilegal de licitação que gera pena de três a cinco anos de prisão.
A reportagem tentou ouvir os envolvidos, mas eles não foram encontrados.
Fonte: Jornal de Brasília
ANÁLISE DO BRASILIA EM OFF
Neste ano, este blog tem denunciado as distorções que ocorrem em eventos patrocinados pelo poder público. Os gastos da Secretaria de Cultura com o 51º Aniversário de Brasília são exemplos clássicos de como o dinheiro do contribuinte vai parar nas mãos de empresários e, quiçá, de agentes do governo pelo superfaturamento de cachês de artistas. Nas administrações regionais esse tipo de situação tem sido corriqueira, basta apenas ter um evento patrocinado pelo GDF, que logo surgem as suspeitas de superfaturamento dos cachês artísticos. Exporgama, Fassanta, Encontro das Águas, Gama Rodeio Viola e mais eventos religiosos, ocorridos no governo de Agnelo Queiroz, precisam ser investigados, pois o "modus operandi" é o mesmo das administrações passadas, com dispensa de licitação e cachês acima dos de mercado. Não queira, agora, o governo petista se gabar de que o fato investigado se refere ao governo passado, pois da "herança maldita" o PT tem se fartado durante os primeiros seis meses de sua adminstração. Por esta razão, a Polícia Civil, notadamente a DECAP, tem que voltar as lentes de sua lupa para os diversos contratos realizados entre o GDF e empresas de shows e eventos, muitas delas de fachada, que lesaram e ainda continuam lesando os cofres públicos. Veja algumas denúncias realizadas pelo blog sobre os eventos patrocinados pelo GDF, em 2011:
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