CONEXÕES BAIANAS

Aparentemente, a matéria abaixo, publicada no site do Ministério Público do Estado da Bahia, na data do dia 11.01.2007, não tem nada a ver com a política do Distrito Federal, pois está focada numa prefeitura do interior baiano, lá em São Francisco do Conde, cujo prefeito Antônio Pascoal Batista e o seu secretário de finanças foram denunciados penalmente, em razão do envolvimento numa operação de desvio de recursos públicos da prefeitura. Segundo a denúncia, os empresários Eugênio Queiroz Oliveira e Jucélio Parente foram os intermediários da transação e fazem parte do rol de denunciados. Um desses personagens tem fortes ligações com um importante e graudo político da cidade. Vamos aguardar a evolução dos fatos.

"Prefeito de São Francisco do Conde
é denunciado à Justiça pelo MP

O desvio de mais de R$ 1,5 milhão da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde motivou o Ministério Público estadual a ajuizar uma ação penal pública com oferecimento de denúncia contra o prefeito municipal Antônio Pascoal Batista, o secretário de finanças do município Aroldo Guedes Pereira, o aposentado Osmar Ramos e os empresários Eugênio Queiroz Oliveira e Jucélio Ulisses Parente, que, como destaca a ação, “mediante acordo de vontades, participaram de uma operação fraudulenta efetivada entre os meses de março e maio de 2006”. Informa o documento que os acusados retiraram dos cofres públicos do município o valor de R$ 2.058.096,90 sob afirmativa de quitação de débito com o Hospital São Rafael, que apenas recebeu o repasse de R$ 430.174,50.

Os empresários Eugênio Oliveira e Jucélio Parente, que intermediaram toda cobrança, são os primeiros beneficiários do dinheiro desviado da prefeitura, segundo afirmam o procurador-geral de Justiça adjunto, Hermenegildo Queiroz e os promotores de Justiça Antônio Faustino Almeida, Valmiro Macedo e Eny Magalhães. Segundo eles, o pagamento de mais de R$ 2 milhões foi depositado via transferência bancária em nome da empresa Datoli Corretora e Administradora de Seguros Ltda, pertencente aos empresários, a qual somente deteve a cobrança de dívida entre seus objetivos estatutários na última alteração contratual realizada em agosto de 2006. Frisam os autores do documento que a corretora só repassou ao hospital os mais de R$ 400 mil, sendo que a representante do Hospital São Rafael, Laura Ziller, não reconhece como suas as assinaturas apostas nos documentos que formalizam a prestação de contas da despesa, tanto o instrumento de confissão de dívida quanto os recibos.

De acordo com os membros do MP, o pagamento creditado em favor do hospital corresponde a dez atendimentos realizados a pacientes de São Francisco do Conde entre os meses de novembro de 1997 e março de 1998, o que ocasionou faturas pendentes de pagamento pela prefeitura no valor original de R$ 436.104,78, mas que em março de 2006 foi ordenada pelo prefeito e “paga” pelo secretário de finanças com o valor de mais de R$ 2 milhões. Ressaltam os autores da ação que, na época do pagamento, já havia ocorrido a prescrição qüinquenal da dívida, que “recebeu roupagem de legalidade” após Osmar Ramos assinar ideologicamente falsa confissão de dívida datada de 11 de setembro de 2000. Conforme a ação, outras investigações relacionadas a desvio de dinheiro da prefeitura de São Francisco do Conde tramitam na Procuradoria-Geral de Justiça."

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado da Bahia
Data: 11/01/2007 Por Maiama Cardoso