Dissecando a "carta" do importante Desembargador

A carta do Des.Dácio Vieira encaminhada ao governador Agnelo Queiroz , estampada na revista Época desta semana, precisa ser dissecada para melhor compreender os seus significados.

O texto da “singela” carta embute um conjunto de dados relevantes, além do objetivo principal pleiteado pelo desembargador. Então, vamos desmembrá-la e analisar ponto por ponto de cada frase:

1)    “Em 07/02/11. Nesta data, o presidente do TJDFT, Des. Otávio Augusto Barbosa, estava no gozo de suas férias, razão pela qual o Des. Dácio Vieira teria assumido as funções de presidente interinamente;

2)    Caríssimo Governador e amigo Agnelo, O tratamento inicial ora utilizado pelo Des. Dácio Vieira demonstra certa intimidade com o destinatário da carta, pois caríssimo e amigo não são termos que se usam em correspondências oficiais;

3)    Tomo a liberdade de encarecer junto a Vossa Excelência, Aqui está uma expressão de recomendar um determinado interesse, pedindo licença para adentrar no assunto;

4)    dentro das possibilidades, Quando há um pedido de uma autoridade importante, como é o caso do remetente da carta, sempre existe possibilidades de atendimento do pedido, ainda mais quando se trata do Poder Judiciário, que frequentemente vem julgando ações de interesse do Executivo;

5)    pedido já encaminhado, desde janeiro, através do Vice-Governador Filippelli (via Herman), Nota-se que o pleito do desembargador foi primeiro para o vice-governador Tadeu Filippelli, no mês de janeiro, transparecendo que o caso seria resolvido numa única tentativa e por uma pessoa mais próximo do que o governador. Talvez, a pessoa mais próxima não fosse mesmo Filippelli, mas o mensageiro da carta (Herman). Dr. Herman Ted Barbosa, com forte atuação no meio político, é dono de uma das maiores bancas de advogados especializada em direito eleitoral, penal e cível. Já defendeu causas impossíveis de Joaquim Roriz, Benício Tavares, Odilon Aires, Eurides Brito, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente e outros tantos. Ligado ao PMDB de Filippelli, Herman Barbosa já ocupou vários cargos no GDF;

6)   e no, nosso caso, pelo estimado Dr. Zupiroli, Já que o Dr, Herman Ted Barbosa era o mensageiro de Filippeli, entra em cena o Dr. Zupiroli para chegar ao governador. Claudismar Zupiroli é conhecido advogado defensor das causas petistas no Distrito Federal. Também é especializado no direito eleitoral, com forte atuação nas instâncias superiores dos tribunais. Atualmente, é conselheiro da OAB-DF. Zupiroli é para o PT-DF o que Dias Toffoli, hoje ministro do STF, foi para o PT nacional;

7)   tratando-se de permanência de minha sobrinha Flávia Coelho  Na verdade, Flávia Coelho, não é propriamente sobrinha do Desembargador, mas de sua esposa, Ângela Maria Coelho Vieira. Não é a primeira vez que Dácio Vieira se deixa levar pelo nepotismo. Em 2006, após resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o desembargador passou pelo vexame de ver a sua própria esposa ser exonerada do cargo que ocupava de assessora da presdiência do TJDFT, desde 1995;

8)   – que já estava há mais de dois anos contratada como assessora na CEAJUR (Defensoria Pública) Se Flávia Coelho já estava no cargo há mais de dois anos, não seria fantasioso imaginar que o desembargador tenha feito o mesmo pedido ao ex-governador José Roberto Arruda, bem como reiterado a Rogério Rosso, no governo de transição;

9)   Central Judicial do Idoso – TJDFT – Órgão vinculado à Secretaria de Governo. A Central Judicial do Idoso é um núcleo que o Centro de Assistência Judiciária – CEAJUR mantém no 4º andar do Bloco B, anexo do TJDFT. Tem a finalidade de assistir pessoas idosas, que tem o interesse de ajuizar alguma ação. A Defensoria Pública é órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e não à Secretaria de Governo.

10) É formada em Direito e dotada de muita experiência na área de atuação. Dizer que a sua sobrinha tem muita experiência na área de atuação pode ser um exagero do desembargador, o reforço curricular visa apenas barganhar uma melhor colocação;

11) Pleiteia a função CNE-04 para trabalhar no mesmo local e nas mesmas condições de antes (ocupava o DFA-13, com jornada de meio período). O cargo por ela pretendido é disputadíssimo entre os servidores do GDF e cabos eleitorais. Os CNE-04 – Cargo de Natureza Especial – são cargos de remunaração de um Secretário Adjunto do GDF ou de um administrador Regional, algo em torno de 16 mil reais. Antes, Flávia Coelho recebia DFA-13 que hoje gira na casa dos 2 mil reais. Quanto ao mesmo local de trabalho significa permanecer no Núcleo de Defesa do Idoso, localizado no TJDFT. Mesmas condições, com jornada de meio período é tentar esconder uma ilegalidade, burlando as regras dos cargos em comissão, que pela natureza, seus ocupantes devem trabalhar 40 horas semanais (tempo integral). O desembargador confessa que a sua sobrinha só cumpria meio expediente e ganhava salário integral. Neste caso, o contribuinte mais uma vez foi chamado para pagar a conta. No dia 04 de abril de 2011, o governador Agnelo Queiroz atendeu o pleito do desembargador e nomeou Flávia Coelho para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete da Direção Geral, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal – CEAJUR, com o salário de R$ 4.401,05 (quatro mil, quatrocentos e um reais e cinco centavos;

12)Certo da costumeira atenção, Quando o desembargador se despede dessa maneira, revela que o governador Agnelo Queiroz é um contumaz em dar-lhe atenção quando solicitado;

13)Sempre ao seu dispor É a garantia que o desembargador oferece ao governador em troca do favor. É o dando que se recebe. Pelos rumos de seu governo, Agnelo Queiroz, talvez possa mesmo precisar, no futuro, da disposição do magistrado;

14)Fraterno abraço, Quando nos despedimos com um fraterno abraço é o mesmo que manifestar toda nossa admiração e apreço ao amigo. Uma clara demonstração de amizade.

Dácio e esposa, Sarney (centro) Agaciel Maia, Renan Calheiros

15)Des. Dácio Vieira Dácio Vieira, nome de batismo, nasceu em 15.04.1944 na cidade de Araguari – MG. É casado e tem um casal de filhos. Antes de ingressar na magistratura foi conselheiro da Ordem do Advogados na décadas de 1970/80 e 90, na gestão do ex-ministro e ex-senador Maurício Correa. Consultor jurídico da Gráfica do Senado Federal, quando Agaciel Maia era o seu diretor. Chegou ao TJDFT, na vaga do Quinto Constitucional da OAB, em 1994, nomeado pelo presidente Itamar Franco e apoiado pelo ex-ministro da Justiça Maurício Correa. Recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília, em 1998, das mãos do então deputado distrital Luiz Estevão de Oliveira. Tem fortes ligações com o senador José Sarney, sendo sua a decisão de censurar o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, quando o periódico fazia inúmeras reportagens contra o clã Sarney, sobretudo o filho Fernando Sarney, envolvido em negócios escusos.

16)Vice-Presidente do TJDFT, Assumiu a vice-presidência do Tribunal em 2010, para o biênio 2010/2012. Já ocupou importantes posições dentro do Tribunal Regional Eleitoral como presidente, vice-presidente e corregedor.

17) no exercício da Presidência” Escreveu a carta ao governador, quando exercia a presidência do Tribunal, que lhe dava muitos direitos e poderes.

NÃO CONHEÇO ESSA CARTA

Agnelo e Dácio Vieira

Ontem, (04.07), numa fala curta, o governador Agnelo Queiroz, negou, como de costume, que tivesse recebido a tal carta. Que não é de sua responsabilidade a nomeação de Flávia Coelho, numa clara tentativa de se desviar de mais um mal feito de seu governo. A sua intenção é jogar a culpa em seus auxiliares, mais precisamente no Dr. Jairo Lourenço de Almeida, diretor-geral do CEAJUR, dando a entender que a carta saiu do TJDF e “voou” até o Setor Comercial Sul, sede da Defensoria Pública. Esquece que a nomeação da sobrinha tem a sua assinatura. Por outro lado, o desmentido do governador complica ainda mais a situação do "amigo" desembargador, que até o momento não negou ter enviado a badalada carta.

O governador vive tropeçando em sua consciência. Foi assim, quando tentou despistar a sua ida à Argentina; quando disse que não disse que iria construir seis UPAs em 100 dias de governo; quando inventou um pacotinho de 300 obras para dizer que o seu governo não está paralisado; quando disse que atendeu as reivindicações dos profissionais de saúde; quando disse que o governo anterior havia deixado um rombo nos cofres públicos; e; por aí vai camihando na mediocridade de sua triste história à frente do Governo do Distrito Federal...